Aviso legal

Bem-vindo(a) à loja online da AKWABA SKIN.

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1. Identificação

Este website é propriedade e gerido por:

AKWABA SKIN

Morada: Rua D. Dinis 21 2 B, Agualva-Cacém

Código Postal: 2735-097

Portugal

E-mail: suporte@akwabaskin.com

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor, abstendo-se de qualquer utilização que possa comprometer a segurança, funcionamento ou integridade da plataforma.

A AKWABA SKIN reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço disponibilizado neste website, sem aviso prévio.

3. Produtos

A AKWABA SKIN procura assegurar que todas as descrições, imagens, preços e características dos produtos apresentados são rigorosos e atualizados.

As fotografias têm caráter meramente ilustrativo. Poderão existir pequenas diferenças de cor ou aparência em função do equipamento utilizado para visualização.

A disponibilidade dos produtos está sempre sujeita à existência de stock.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo, mas não se limitando a:

marca AKWABA SKIN;
logótipos;
imagens;
vídeos;
textos;
descrições;
design;
ilustrações;
ícones;
elementos gráficos;
software;
estrutura do website;

está protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, utilização, distribuição ou exploração destes conteúdos sem autorização prévia, expressa e por escrito da AKWABA SKIN.

5. Garantia Legal

Todos os produtos vendidos pela AKWABA SKIN beneficiam da garantia legal prevista na legislação portuguesa aplicável aos bens de consumo.

A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou falta de conformidade existentes à data da entrega.

A garantia não abrange:

desgaste normal decorrente da utilização;
utilização incorreta ou negligente;
utilização contrária às instruções de aplicação ou conservação;
danos provocados por acidentes, quedas ou armazenamento inadequado;
alterações efetuadas pelo cliente ou por terceiros.

Caso identifiques qualquer falta de conformidade, deverás contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente logo que possível, indicando o número da encomenda e anexando fotografias do produto.

6. Limitação de Responsabilidade

A AKWABA SKIN desenvolve todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada neste website é correta, atualizada e completa.

Contudo, não poderá ser responsabilizada por:

interrupções temporárias do website;
falhas de acesso causadas por terceiros;
erros tipográficos ocasionais;
indisponibilidade temporária de produtos;
atrasos imputáveis às transportadoras ou a situações de força maior.

7. Ligações para Outros Websites

Este website poderá conter ligações para páginas de terceiros.

A AKWABA SKIN não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou funcionamento desses websites.

8. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Nos termos da legislação em vigor, em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

A lista atualizada das entidades autorizadas encontra-se disponível no Portal do Consumidor:

https://www.consumidor.gov.pt

9. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização deste website será apreciado pelos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

10. Contactos

Caso necessites de qualquer esclarecimento relativamente ao presente Aviso Legal, poderás contactar-nos através dos seguintes meios: